15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/10/2025 - 19:00 Encerramento: 15/10/2025 -
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

- Ata da 12ª Sessão Extraordinária, realizada em 1 de Setembro de 2025;
- Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 1 de Setembro de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Montanha-ES e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Turno:
Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social no município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente do dia
3 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA
Turno:
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Montanha, e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o pedido para que seja realizado o tombamento da Casa situada na Avenida Colatina, 374, no bairro Fundão, município de Montanha/ES, para a criação de um Museu Histórico neste local. Sugere neste ato o nome de “Comercinho da Palha”, o qual foi dado o primeiro nome do povoado de Montanha/ES.
Proposição inclusa no Expediente do dia
4 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA
Turno:
O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente à presença dos Ilustres Vereadores, solicitar que após leitura em Plenário, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte INDICAÇÃO: A presente sugestão para que a praça pública localizada no bairro Cohab — a qual ainda não possui nome oficial e possui uma quadra poliesportiva — passe a ser denominada Praça Geraldo Carlos da Silva – “Geraldo Radiola”.
Proposição inclusa no Expediente do dia
5 - Moção de Pesar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
Moção de pesar pelo falecimento da senhora LINDAURA RODRIGUES LACERDA.
Proposição inclusa no Expediente do dia
6 - Moção de Pesar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
moção de pesar pelo falecimento da senhora IRENI SILVEIRA LIMA
Proposição inclusa no Expediente do dia
7 - Moção de Pesar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
moção de pesar pelo falecimento do senhor JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
Proposição inclusa no Expediente do dia
8 - Moção de Pesar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Raulino.
Proposição inclusa no Expediente do dia
9 - Moção de Pesar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: DIVALDIM DA AGRICUTURA
Turno:
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sr. JAIR SELLIN, ocorrido no dia 03 de outubro de 2025.
Proposição inclusa no Expediente do dia
10 - Moção de Pesar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
Moção de pesar pelo falecimento da senhora LINDAURA RODRIGUES LACERDA.
Proposição inclusa no Expediente do dia
11 - Moção de Pesar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
moção de pesar pelo falecimento da senhora IRENI SILVEIRA LIMA
Proposição inclusa no Expediente do dia
12 - Moção de Pesar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
moção de pesar pelo falecimento do senhor JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
Proposição inclusa no Expediente do dia
13 - Moção de Pesar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Raulino.
Proposição inclusa no Expediente do dia
14 - Moção de Pesar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: DIVALDIM DA AGRICUTURA
Turno:
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sr. JAIR SELLIN, ocorrido no dia 03 de outubro de 2025.
Proposição inclusa no Expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária