14ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, de origem do Poder Legislativo.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, de origem do Poder Legislativo.

PARECER PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 14.

PARECER PELA APROVOÇÃO DO PL Nº 14

PARECER PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 14.

PARECER PELA APROVOÇÃO DO PL Nº 14

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Solicitação de dispensa de Redação Final aos Projetos de Lei nº 14, de autoria do Poder Legislativo.