| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Turno:
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Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025, de origem do Poder Executivo, Institui o Plano Plurianual do Município de Montanha para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Turno:
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Institui o Plano Plurianual do Município de Montanha para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Turno:
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Institui o Plano Plurianual do Município de Montanha para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Turno:
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Institui o Plano Plurianual do Município de Montanha para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |