CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Dados Básicos
Nome
Comissão de Finanças e Orçamentos
Sigla
CFO
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Permanente
Data de Criação
15/06/2008
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete à Comissão de Finanças e Orçamentos opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro, e especialmente quando for o caso de:
I – plano plurianual;
II – diretrizes orçamentárias;
III – proposta orçamentária;
IV – proposição referentes a matérias tributárias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente alterem a despesa ou receita do Município, acarretem responsabilidades ao Erário Municipal ou interessem ao crédito e ao Patrimônio Público Municipal;
V – proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara.
I – plano plurianual;
II – diretrizes orçamentárias;
III – proposta orçamentária;
IV – proposição referentes a matérias tributárias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente alterem a despesa ou receita do Município, acarretem responsabilidades ao Erário Municipal ou interessem ao crédito e ao Patrimônio Público Municipal;
V – proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término