SAPL - Câmara Municipal de Montanha

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria	Ementa	Situação	Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOE 23 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025 Autor:Iracy Carvalho Machado Baltar Filha	Institui o Plano Plurianual do Município de Montanha para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão	Não definida.
PLOE 22 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025 Autor:Iracy Carvalho Machado Baltar Filha	LOA (Lei Orçamentária Anual) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Montanha para o exercício financeiro de 2026.	Aguardando emissão de parecer da comissão	Não definida.

Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)