PLOL 2
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autor:MAINE BRITO
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Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo inadequado ao público infantil em veículos de entretenimento itinerante e em atividades direcionadas a crianças nas instituições de ensino da rede pública municipal, no Município de Montanha – ES, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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25 de Maio de 2026
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PLOE 3
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Autor:Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
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Estabelece normas para distribuição de medicamentos não padronizados ou em falta no Município de Montanha - ES e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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18 de Maio de 2026
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PLCE 1
2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026
Autor:Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
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Dispõe sobre a criação de Condomínio de Lotes, fora do perímetro urbano, cria Zona de Urbanização - ZUE e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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29 de Maio de 2026
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