Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOL 2 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autor:MAINE BRITO
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo inadequado ao público infantil em veículos de entretenimento itinerante e em atividades direcionadas a crianças nas instituições de ensino da rede pública municipal, no Município de Montanha – ES, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Maio de 2026
PLOE 3 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Autor:Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Estabelece normas para distribuição de medicamentos não padronizados ou em falta no Município de Montanha - ES e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 18 de Maio de 2026
PLCE 1 2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026
Autor:Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Dispõe sobre a criação de Condomínio de Lotes, fora do perímetro urbano, cria Zona de Urbanização - ZUE e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 29 de Maio de 2026