Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

14/11/2025

Número do Protocolo

874

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Tarcisio Pessoa Depolo (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 09:14 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria a Comenda Municipal do Mérito destinada a homenagear munícipes que prestam ou tenham prestado relevantes serviços ao município de Montanha.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 874/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 11:45:16
    Data Votação: 9 de Dezembro de 2025