Decreto Legislativo-MD nº 4, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Comenda Municipal do Mérito destinada a homenagear munícipes que prestam ou tenham prestado relevantes serviços ao município de Montanha.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica