Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

01/12/2025

Número do Protocolo

947

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Moyses Giovani Marquiori (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 09:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede Título de Cidadão Montanhense.

    Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

    Art. 1º - Fica concedido o título de cidadã Montanhense a GISELE MOTA SANTOS ARCANJO, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha.

    Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 947/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:22:24