Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTANHENSE A GISELE MOTA SANTOS ARCANJO. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO REFERIDO PROJETO DE DECRETO DE LEI Nº 06/2025, MANIFESTANDO-SE, ASSIM, DE FORMA UNÂNIME, PELA SUA APROVAÇÃO

DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTANHENSE A JOSÉ CLAUDIO ARCANJO DA SILVA. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO REFERIDO PROJETO DE DECRETO DE LEI Nº 05/2025, MANIFESTANDO-SE, ASSIM, DE FORMA UNÂNIME, PELA SUA APROVAÇÃO.

DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTANHENSE A JULCIMAR BRITO BREDOFF. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO REFERIDO PROJETO DE DECRETO DE LEI Nº 07/2025, MANIFESTANDO-SE, ASSIM, DE FORMA UNÂNIME, PELA SUA APROVAÇÃO.

Concede Título de Cidadão Montanhense.
Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a JOSÉ CLAUDIO ARCANJO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Concede Título de Cidadão Montanhense.

Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o título de cidadã Montanhense a GISELE MOTA SANTOS ARCANJO, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Concede Título de Cidadão Montanhense.
Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a JULCIMAR BRITO BREDOFF, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Poder Executivo.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer pela Aprovação da Emenda nº 13/2025, que altera o Projeto Substitutivo nº 03/2025.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer pela Aprovação da Emenda nº 13/2025, que altera o Projeto Substitutivo nº 03/2025.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Resolução nº 15/2025.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Resolução nº 15/2025.