Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
962
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei nº 24/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Análise formal e jurídica. Ausência de irregularidades. Manifestação unânime pela aprovação. Mérito a ser deliberado em plenário.
Indexação
Observação