Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
968
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Celia Rodrigues de Souza (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 13:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 12:53 - Gov-Br)
- Paulo Cezar Fiorio Ghiotto (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 13:23 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 963, de 05 de dezembro de 2017 que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - COMDERS e dá outras providências.
Indexação
Observação