Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
984
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Cezar Fiorio Ghiotto (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 08:09 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, no âmbito do Município de Montanha - ES, e dá outras providências
Indexação
Observação