Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
1066
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Adivaldo Rodrigues de Souza (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 11:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Celia Rodrigues de Souza (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 12:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maine Alves Brito (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 16:43 - Gov-Br)
- Maria de Fatima Barros Pancieri (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 11:55 - Gov-Br)
- Moyses Giovani Marquiori (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 14:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Neilton Wanderlan da Silva Cortes (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 15:01 - Gov-Br)
- Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 12:55 - Gov-Br)
- Paulo Cezar Fiorio Ghiotto (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 14:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Resolução nº 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica na Câmara Municipal de Montanha.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada