Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: DIVALDIM DA AGRICUTURA
Protocolo: 1066
Turno: -
Texto original
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Revoga a Resolução nº 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica na Câmara Municipal de Montanha. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 3 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 4 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 01/2026, do Poder Executivo. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 5 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 6 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Revoga a Resolução nº 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica na Câmara Municipal de Montanha - - |
Aprovada Por Maioria Simples |