Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
19/01/2026
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maine Alves Brito (Assinado em: 16 de Janeiro de 2026 às 16:10 - Gov-Br)
- Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 16 de Janeiro de 2026 às 16:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Tarcisio Pessoa Depolo (Assinado em: 16 de Janeiro de 2026 às 10:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 01/2026, do Poder Executivo.
Indexação
Observação