Req. de Tramitação em Regime de Urgência Especial nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Especial
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
317
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tramitação em Regime de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público da Educação Básica do Município de Montanha - ES.
Indexação
Observação