Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
294
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Iracy Carvalho Machado Baltar Filha (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 10:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público da Educação Básica do Município de Montanha - ES
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada