Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
329
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 01/2026, que dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Montanha à Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação