Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
480
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Iracy Carvalho Machado Baltar Filha (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 09:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 858, de 19 de novembro de 2013, que cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Montanha/ES (COMTUR), e dá outras providências
Indexação
Observação