Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
523
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Celia Rodrigues de Souza (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 10:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 10:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Cezar Fiorio Ghiotto (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 10:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o funcionamento de serviços de som por sistema de alto-falantes em centros comerciais e comunitários.
Indexação
Observação