Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
578
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Neilton Wanderlan da Silva Cortes (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 07:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Montanhense a Gilson Daniel Batista.
Indexação
Observação