Redação Final nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
692
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Natalia de Moraes Lima (Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 10:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTANHENSE A GILSON DANIEL BATISTA.
Indexação
Observação