Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
19/06/2026
Número do Protocolo
712
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Celia Rodrigues de Souza (Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 11:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maine Alves Brito (Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 10:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Tarcisio Pessoa Depolo (Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 10:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4/2026, que dispõe sobre a organização, identificação, manutenção e retirada de fios e cabos instalados em postes no Município de Montanha/ES.
Indexação
Observação