Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 12:24 - Gov-Br)
- Paulo Cezar Fiorio Ghiotto (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 12:01 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe alteração do anexo I, da Lei 1.181 de 28 de janeiro de 2025 que dispõe sobre uma complementação no repasse da Subvenção Social instituída pela Lei 1.181/2025, tendo em vista novo plano de trabalho apresentado pela APAE – Montanha/ES.
Indexação
Observação