Julgamento das Contas do Poder Executivo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Julgamento das Contas do Poder Executivo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucirlene Santos Ribas (Assinado em: 9 de Dezembro de 2024 às 08:12 - ICP-Brasil)
- Luis Henrique Anastacio da Silva (Assinado em: 5 de Dezembro de 2024 às 16:03 - ICP-Brasil)
- Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha (Assinado em: 5 de Dezembro de 2024 às 16:31 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Coelho do Carmo (Assinado em: 6 de Dezembro de 2024 às 08:06 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Flavio Freire Farias Chamoun (Assinado em: 5 de Dezembro de 2024 às 18:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Julgamento das Contas do Poder Executivo
Número
00141/2024
Ano
2024
Local de Origem
Tribunal de Contas Estadual
Data
Dados Textuais
Ementa
Processo 04857/2023-5 - Prestação de Contas Anual de Prefeito
Relator: Rodrigo Coelho do Carmo
Parecer Prévio 00141/2024-1 - 2ª Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA – 2022 – PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO - CIÊNCIAS -
ARQUIVAMENTO.
Propõe-se emissão de parecer prévio pela REJEIÇÃO da prestação de contas anual do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montanha, ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO, no exercício de 2022, tendo em vista o registro de opinião adversa sobre a execução orçamentária e financeira, ocasionada pelos
efeitos dos achados analisados de forma conclusiva nas subseções 8.1, 8.2 e 8.3 da ITC.
Fonte: Diário Oficial de Contas
Disponível em:
Relator: Rodrigo Coelho do Carmo
Parecer Prévio 00141/2024-1 - 2ª Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA – 2022 – PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO - CIÊNCIAS -
ARQUIVAMENTO.
Propõe-se emissão de parecer prévio pela REJEIÇÃO da prestação de contas anual do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montanha, ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO, no exercício de 2022, tendo em vista o registro de opinião adversa sobre a execução orçamentária e financeira, ocasionada pelos
efeitos dos achados analisados de forma conclusiva nas subseções 8.1, 8.2 e 8.3 da ITC.
Fonte: Diário Oficial de Contas
Disponível em:
Indexação
Observação