Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
510
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Celia Rodrigues de Souza (Assinado em: 15 de Julho de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maine Alves Brito (Assinado em: 15 de Julho de 2025 às 14:13 - Gov-Br)
- Tarcisio Pessoa Depolo (Assinado em: 15 de Julho de 2025 às 13:48 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
Indexação
Observação