Emenda nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
18/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda realizada de forma verbal, por ocasião dos debates
O Excelentíssimo Vereador Moyses Giovani Marquiori apresentou emenda, visando modificar o Artigo 4, II, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação:
Art. 4º, II –Memorial descrevendo os novos lotes resultantes do desdobro, contendo o nome do loteamento, número de quadra, número dos lotes, número da inscrição municipal do lote desdobrado e dos seus confrontantes em todas as faces, com nome e assinatura do proprietário.
O Excelentíssimo Vereador Moyses Giovani Marquiori apresentou emenda, visando modificar o Artigo 4, II, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação:
Art. 4º, II –Memorial descrevendo os novos lotes resultantes do desdobro, contendo o nome do loteamento, número de quadra, número dos lotes, número da inscrição municipal do lote desdobrado e dos seus confrontantes em todas as faces, com nome e assinatura do proprietário.
Indexação
Observação