Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2025
Matéria Anexada
- Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 9 de 2025
- Emenda nº 4 de 2025
- Emenda nº 5 de 2025
- Emenda nº 6 de 2025
- Emenda nº 7 de 2025
- Emenda nº 8 de 2025
- Emenda nº 9 de 2025
- Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 1 de 2025
- Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 11 de 2025
- Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 18 de 2025
- Emenda nº 10 de 2025
- Requerimento nº 7 de 2025
- Requerimento nº 8 de 2025
- Requerimento nº 9 de 2025
- Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 12 de 2025
- Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 3 de 2025
- Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 12 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Número
02
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para desdobro de Lotes Urbanos no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada