Projeto de Resolução nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

05/08/2025

Número do Protocolo

547

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Celia Rodrigues de Souza (Assinado em: 30 de Julho de 2025 às 11:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Maine Alves Brito (Assinado em: 30 de Julho de 2025 às 10:45 - Gov-Br)
  • Neilton Wanderlan da Silva Cortes (Assinado em: 30 de Julho de 2025 às 10:50 - Gov-Br)
  • Paulo Cezar Fiorio Ghiotto (Assinado em: 30 de Julho de 2025 às 11:19 - Gov-Br)
  • Tarcisio Pessoa Depolo (Assinado em: 30 de Julho de 2025 às 10:40 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o artigo 203 e revoga o artigo 204 do Regimento Interno.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 547/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 13:22:54
    Data Votação: 12 de Novembro de 2025