Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
775
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Celia Rodrigues de Souza (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 12:09 - Gov-Br)
- Paulo Cezar Fiorio Ghiotto (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 10:09 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Resolução 09/2025
Altera o artigo 203 e revoga o artigo 204 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Montanha-ES (Resolução nº 05/1990).
Altera o artigo 203 e revoga o artigo 204 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Montanha-ES (Resolução nº 05/1990).
Indexação
Observação