Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
563
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maine Alves Brito (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 09:33 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta-se favoravelmente à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 15/2025.
Indexação
Observação