Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 497
Turno: Único
Texto original
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025. - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Protocolo: 427
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão Montanhense a Bruno Lamas. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 499
Turno: Único
Texto original
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Parecer ao Projeto de lei nº 15/2025. - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 563
Turno: Único
Texto original
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Manifesta-se favoravelmente à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 15/2025. - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: 570
Turno: Único
Texto original
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Parecer ao Projeto de Lei 15/2025. - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 473
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a tabela I (Classes de enquadramento segundo o porte e potencial poluidor do empreendimento) do anexo único da lei nº 1.133 de 03 de janeiro de 2023. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 7 |
Moção de Pesar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Protocolo: 502
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Montanha-ES, por iniciativa do Vereador Allan Côrtes, manifesta, por meio desta, profundo pesar pelo falecimento do senhor Ernesto Almeida Ribeiro, ocorrido no dia 6 de julho de 2025, aos 88 anos de idade. Nascido em 31 de janeiro de 1937, o Senhor Ernesto foi um ilustre morador de nossa querida Montanha por longos anos, dedicando sua vida e esforços ao desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade. - Moção de Pesar nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |