Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
668
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “DOMINGOS MARTINS” em Escola Cívico Militar, cria cargos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada