Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
691
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Celia Rodrigues de Souza (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 12:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maine Alves Brito (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 11:56 - Gov-Br)
- Maria de Fatima Barros Pancieri (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 07:56 - Gov-Br)
- Neilton Wanderlan da Silva Cortes (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 11:49 - Gov-Br)
- Paulo Cezar Fiorio Ghiotto (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 12:25 - Gov-Br)
- Tarcisio Pessoa Depolo (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 11:45 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de emenda à lei orgânica, visando modificar o Artigo 27º.
Indexação
Observação