Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
788
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Celia Rodrigues de Souza (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 11:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Cezar Fiorio Ghiotto (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 10:09 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Resolução 08/2025
Revoga o §2º, do artigo 83 e acrescenta o art. 83-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha-ES (Resolução nº 05/1990).
Revoga o §2º, do artigo 83 e acrescenta o art. 83-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha-ES (Resolução nº 05/1990).
Indexação
Observação