Manifestação nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Manifestação
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
790
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 12:05 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Justificativa da ausência de assinatura no Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 08/2025, que revoga o §2º do art. 83 e acrescenta o art. 83-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha-ES (Resolução nº 05/1990).
Indexação
Observação