Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
812
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Iracy Carvalho Machado Baltar Filha (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 12:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LOA (Lei Orçamentária Anual)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Montanha para o exercício financeiro de 2026.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Montanha para o exercício financeiro de 2026.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada