Autógrafo de Lei-MD nº 38, de 18 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo de Lei
Número
38
Ano
2025
Data
18/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2025
Veículo de Publicação
DIO/AMUNES
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LOA (Lei Orçamentária Anual)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Montanha para o exercício financeiro de 2026.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Montanha para o exercício financeiro de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Infraestrutura
- Saúde
- Segurança
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Anexos Norma Jurídica