Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
816
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adivaldo Rodrigues de Souza (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 18:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria de Fatima Barros Pancieri (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 17:57 - Gov-Br)
- Moyses Giovani Marquiori (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 18:07 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Indexação
Observação