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PP 7/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Sejam implantados 2 (dois) redutores de velocidades na Rua Monte Alto, Bairro.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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PP 8/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que o poder Executivo atualize o Piso Salarial para os Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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PP 9/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que o Poder Executivo realize um Projeto de Lei, para que seja concedido um 'VALE-TRANSPORTE" mensal aos Servidores e Prestadores de serviços do Município que utilizam Ônibus Circular Municipal para irem e retornarem do trabalho, nos trajetos descritos abaixo, e que façam adequações nas linhas de ônibus em relação aos horários, caso haja necessidade, para que seja compatível com os horários necessários desses servidores e prestadores de serviços.
Que o VALE-TRANSPORTE seja apenas a quantidade exata de dias em que o servidor/prestador de serviços necessita para ir e retornar ao trabalho.
Para que seja concedido o VALE-TRANSPORTE, o servidor/prestador de serviços deverá fazer requerimento no departamento responsável (departamento pessoal), apresentando comprovante de residência para que assim seja verificada a real necessidade de ser concedido o benefício.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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PP 10/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que o Poder Executivo realize uma reforma na sede do Conselho Tutelar, em caráter de urgência, pois o mesmo passou por vários alagamentos mediante as chuvas ocorridas, onde os funcionários tiveram que fazer a retirada dos equipamentos e dos arquivos para que não fossem danificados.
Além de resolver o procedimento de reestruturação do local, que também seja feito adaptações, ofertando mais espaço de atendimento, com acomodações adequadas para o local de trabalho, bem como, a construção de uma garagem no espaço que possui ao lado.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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PP 11/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que seja disponibilizado ao Conselho Tutelar de Montanha uma equipe de Assistência Técnica, com Psicólogos, Assessoria Jurídica, Assistente Social e uma equipe de segurança durante o horário de expediente do Conselho.
Não dispondo o município de tais profissionais, requer ainda em conformidade com a legislação vigente, que sejam realizadas novas contratações para suprir as necessidades do referido órgão.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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PP 12/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer demolição dos antigos pontos de ônibus nas rodovias pertencentes ao Município de Montanha-ES.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
LAFAETE DO HOSPITAL
Texto Original
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PP 13/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer reforma do ponto de ônibus na rodovia (Pinheiros x Vinhático), localizado na estrada onde dá acesso a Comunidade Turibas e ao Assentamento Oziel Alves do município de Montanha-ES.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
LAFAETE DO HOSPITAL
Texto Original
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PP 14/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que a Unidade de Saúde do Distrito de Vinhático passe a atender como pronto Atendimento.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
MAINE BRITO
Texto Original
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PP 15/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que seja disponibilizado 01 (um) carro para uso exclusivo do Conselho Tutelar para atender as demandas, tendo em vista que o órgão possui apenas 01 (um) veículo e o mesmo se encontra em péssimas condições de uso, apresentando defeitos e problemas mecânicos constantemente.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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PP 16/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Sejam implantados redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua João XXIII com a Rua Domingos Martins, Distrito de Vinhático.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
Texto Original
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PP 17/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que sejam instalados postes de iluminação no cemitério do Distrito de Vinhático.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
MAINE BRITO
Texto Original
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PP 18/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que sejam instaladas grades ao redor do Mercado Municipal de Vinhático.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
MAINE BRITO
Texto Original
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PP 19/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Sejam implantados 01 (um) redutor de velocidade na Rua Muniz Freire, Bairro Fundão.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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PP 20/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Retirado de pauta pelo autor
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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PP 21/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer reforma dos guarda-corpo em ponte, situada na Rua São João Batista no Distrito de Vinhático.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
LAFAETE DO HOSPITAL
Texto Original
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PP 22/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Retirado de Pauta
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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PP 23/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que seja viabilizada a reposição das lâmpadas em torno do Mercado Municipal.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
SGT. CLEBÃO
Texto Original
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PP 24/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Para que seja feita a "Regularização cadastral de imóveis do bairro Dominguinhos e bairro Palhinha"
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
CARMINHA DO FORÚM
Texto Original
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PP 25/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer a construção de dois redutores de velocidade na Rua Colatina, próximo da EMEFTI Presidente Costa e Silva.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
Texto Original
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PP 26/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que o Poder Executivo disponibilize um LANCHE no transporte que é utilizado para levar as crianças com transtornos do espectro autista (TEA), dislexia, de transtornos de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), transtorno opositivo-desafiador (TOD), e outras comorbidades, e para seus acompanhantes , que vão realizar consultas, exames e tratamentos fora do município de Montanha.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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PP 27/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que o Poder Executivo disponibilize uma outra VAN/CARRO que sirva para levar crianças com transtorno do espectro autista (TEA), dislexia, transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), transtorno opositivo- desafiador (TOD), e outras comorbidades, e os seus responsáveis, para fazerem exames, consultas e tratamentos fora do Município de Montanha.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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PP 28/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer restruturação da piscina de hidroginástica do CCMI, com adaptação de um aquecedor.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
LAFAETE DO HOSPITAL
Texto Original
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PP 29/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer a construção de dois redutores de velocidade no cruzamento da Av. Dr. José Silveira com a Rua Regina Matos de Oliveira.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
Texto Original
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PP 30/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer a instalação de dois redutores de velocidade na rua João XXIII, um nas proximidades da EMEF Pedro Palácios e outro próximo ao bar de Dona Joana.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
LAFAETE DO HOSPITAL
Texto Original
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PP 31/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que seja instalado 1(um) poste na Quadra do Bairro Idelza Teixeira Borgo
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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PP 32/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Para que seja feita a "Regularização cadastral de imóveis do bairro Angelo Depollo e bairro Alcebíades".
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
CARMINHA DO FORÚM
Texto Original
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PP 33/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que o Poder Executivo juntamente com o Governo Estadual, providenciem a instalação de uma torre de telefonia celular no distrito de São Sebastião do Norte.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
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PP 34/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que seja enviado ao Distrito de São Sebastião do Norte um caminhão para realizar a limpeza e a manutenção de fossas no periodo de 3 em 3 meses.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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PP 35/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que seja realizada a reforma da quadra e da Escola Municipal São Sebastião do Norte, tendo em vista que o recurso já foi recebido pelo município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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PP 36/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que seja realizado a reforma e a inversão do campo de futebol do distrito de São Sebastião do Norte.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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PP 37/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que o Poder Executivo realize a pavimentação do restante das ruas do distrito de São Sebastião do Norte.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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PP 38/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que o Poder Executivo coloque iluminação no cemitério do distrito de São Sebastião do Norte.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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PP 39/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que seja instalada uma unidade fixa da Policia Militar no distrito de São Sebastião do Norte , para que assim seja reforçado o policiamento no local.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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PP 40/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que seja realizado o CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO da rua situada em frente à Igreja Católica, no distrito de São Sebastião do Norte.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
ADORADOR BRUNO GUIMARÃES
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PP 41/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que seja realizado a reforma da QUADRA POLIESPORTIVA do bairro Palhinha.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
ADORADOR BRUNO GUIMARÃES
Texto Original
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PP 42/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Seja estabelecido um cronograma, para a realização de atendimento " In loco", com a frequência de no minimo de 01 (uma) vez por mês, com objetivo de SOLUCIONAR AS DEMANDAS dos munícipes nos distritos de São Sebastião do Norte e Vinhático, bem como REALIZAR TRABALHOS PREVENTIVOS por meio de informações, orientações, palestras, etc., envolvendo as seguintes Secretarias: Assistência Social; Educação; Cultura e Desporto; Saúde; Meio Ambiente; Agricultura.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
ADORADOR BRUNO GUIMARÃES
Texto Original
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PP 43/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que seja disponibilizado em todos os Postos de Saúde ESF-SENHAS DE ATENDIMENTO aos usuários do Sistema de saúde, no Município de Montanha ES, distrito de Vinhático e distrito de São Sebastião do Norte.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
ADORADOR BRUNO GUIMARÃES
Texto Original
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PP 44/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que sejam avaliados e refeitos os quebra-molas recém implantados no município de Montanha.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
MAINE BRITO
Texto Original
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PP 45/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Para que sejam fornecidos "EPlS" ( Equipamento de proteção individual) e "Uniformes" aos profissionais da limpeza Pública da Prefeitura de Montanha.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
CARMINHA DO FORÚM
Texto Original
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PP 46/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requerem disponibilização de um médico para as ESF's dos Distritos de Vinhático e São Sebastião do Norte.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
LAFAETE DO HOSPITAL
MAINE BRITO
Texto Original
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MOPSR 1/2022 - Moção de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor MANOEL BUSSULAR, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 20222.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADORADOR BRUNO GUIMARÃES
ALLAN CORTES
CÉLIA DO POSTO
DIVALDIM DA AGRICUTURA
LAFAETE DO HOSPITAL
MAINE BRITO
SGT. CLEBÃO
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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MOPSR 2/2022 - Moção de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA DO CARMO JESUS DE OLIVEIRA, mais conhecida por MARIA COZINHEIRA DOS PRESOS, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2022.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADORADOR BRUNO GUIMARÃES
ALLAN CORTES
CÉLIA DO POSTO
DIVALDIM DA AGRICUTURA
LAFAETE DO HOSPITAL
MAINE BRITO
SGT. CLEBÃO
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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MOPSR 3/2022 - Moção de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor RÔMULO SANTOS ANDRADE, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2022.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADORADOR BRUNO GUIMARÃES
ALLAN CORTES
CÉLIA DO POSTO
DIVALDIM DA AGRICUTURA
LAFAETE DO HOSPITAL
MAINE BRITO
SGT. CLEBÃO
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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MOPSR 4/2022 - Moção de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora ANÉSIA DA SILVA PINTO, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2022.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADORADOR BRUNO GUIMARÃES
ALLAN CORTES
CÉLIA DO POSTO
DIVALDIM DA AGRICUTURA
LAFAETE DO HOSPITAL
MAINE BRITO
SGT. CLEBÃO
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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MOPSR 5/2022 - Moção de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora ELZA AARÃO EL FERZOLI, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2022.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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MOPSR 6/2022 - Moção de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor SIFREDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocorrido no dia 03 de Abril de 2022.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
CARMINHA DO FORÚM
CÉLIA DO POSTO
DIVALDIM DA AGRICUTURA
MAINE BRITO
SGT. CLEBÃO
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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MOPSR 7/2022 - Moção de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor HEROLINO ALMEIDA SOUZA, ex prefeito do Município de Montanha, ocorrido no dia 28 de maio de 2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
ADORADOR BRUNO GUIMARÃES
ALLAN CORTES
CARMINHA DO FORÚM
CÉLIA DO POSTO
DIVALDIM DA AGRICUTURA
LAFAETE DO HOSPITAL
MAINE BRITO
SGT. CLEBÃO
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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MOPSR 8/2022 - Moção de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor DAVINO RODRIGUES DA COSTA, popularmente conhecido como "GRINGO", ocorrido no dia 15 de Julho de 2022.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
CARMINHA DO FORÚM
Texto Original
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MOPSR 9/2022 - Moção de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, ocorrido no dia 18 de Julho de 2022.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
LAFAETE DO HOSPITAL
MAINE BRITO
Texto Original
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MOPSR 10/2022 - Moção de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor RUBENS GONÇALVES DE ARAÚJO, ocorrido no dia 02 de Agosto de 2022.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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