Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja viabilizada a iluminação da praça do bairro Decão que fica ao lado da quadra poliesportiva.

Que seja viabilizada o escoamento da rede fluvial no Bairro Dominguinhos, especialmente entre as Ruas Antônio Moreira, Rua Laurindo Macedo e Rua Miniatura.

Para que seja ofertado " Curso de capacitação presencial para manuseio do sistema SIPIA aos conselheiros tutelares do municipio de Montanha.

Para que seja realizada a reforma do espaço de recreação infantil, localizado na praça do bairro Maria Zélia Prudente e bairro Amazonas.

Seja cobrada da Secretaria de Educação e Secretaria de Transportes uma fiscalização mais atuante em cima da frota municipal escolar.

Seja viabilizada a disponibilidade de um Porteiro para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida.

Para que seja criado um projeto de lei o qual concede alugueis sociais as famílias que tenham criança ou adolescentes que foram vitima de abuso sexual.

Requer que o Poder Executivo construa um APS ( Atenção Primária à saúde ) no Bairro Cohab, conhecido como "casinhas", tendo em vista que a unidade de saúde do Amazonas que atende a população desse bairro já tem uma demanda muito grande de atendimento.

Seja viabilizada a regularização do escoamento da rede fluvial no bairro Pelourinho, através da instalação de bueiros de drenagem.

Requer que seja criado PROJETO DE LEI, com o objetivo de ser implementado o Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem, conforme a lei 14.434, de 04 de Agosto de 2022 e a Emenda Constitucional n° 124 de 14 de Julho de 2022, justificando também a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal para a liberação do piso. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA) com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional n° 127, de 22 de Dezembro de 2022 para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem para os profissionais que atuam no serviço público de Montanha ( Estratégias da Saúde e Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida)

Que seja feita a adequação da caçamba que recolhe o lixo no Distrito de Vinhático, colocando uma rede ou tela protetora.

Requer que a secretária de Assistência Social faça uma parceria com a Secretária de Saúde para que seja disponibilizado uma van para levar os familiares dos presidiários uma vez por mês para realizarem visitas no Centro de Detenção Provisória e na Penitenciaria Regional em São Mateus.

Que seja realizada a troca das lâmpadas que estão queimadas nos postes de energia das seguintes ruas: - Rua Jequitibá, no bairro Amazonas, próxima ao Estúdio Costa ; - Rua Horaciano Ferreira Porto, bairro Irmã maria Zélia, próximo ao Campo de Futebol.

Que a prefeitura Municipal através das secretarias competentes, realize a fiscalização e retirada dos entulhos que estão nas ruas de nossa cidade, observando as regras de finais de semana e feriados.

Que seja feita a adequação da iluminação do campo da Comunidade São Lourenço. (Rebonato).

Seja realizado em caráter de urgência a limpeza do Bairro Dominguinhos, realizando capina e limpeza dos canteiros das ruas.

Requer que o Poder Executivo crie um Projeto de Lei proibindo o manuseio, a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro.

Requerem a reativação da Casa dos Conselhos Municipais de Montanha, Estado do Espirito Santo.

Requer que o Poder Executivo realize a reforma das ARQUIBANCADAS do Estádio Municipal, colocando cobertura nas mesmas.

Seja viabilizada junto ao DER a instalação de RADARES DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA nos trechos da ES - 130, que corta o centro da nossa cidade.

Para que seja realizado o Recadastramento do CadÚnico no Municipio de Montanha e seus respectivas Distritos, para famílias que desejam ser beneficiados nos descontos do Programa Minha Casa Minha Vida.

Requer que o Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde do Municipio, viabiliza a criação de salas de apoio ao aleitamento materno nas Unidades Básicas.

Pedido para que seja implantados postes de iluminação na Rua Vinhático no Bairro Amazonas em Montanha.

Pedido de Revitalização do campo de areia ao lado do Society no Distrito do Vinhático.

Pedido de reforma total das barracas da feira em Montanha, utilizadas pelos produtores rurais.

Requer que seja feito um recapeamento no pátio da EMEF Bairro Brasilia.

Requer a construção de 2 controladores de velocidade no trecho anterior e posterior a ponte localizada na Rua São João Batista, Distrito de Vinhático.

Requer a construção de muretas protetoras na ponte localizada na Rua São João Batista, Distrito de Vinhático.

Requer a tomada de providências a caráter de URGÊNCIA a fim de limpar e melhor direcionar a drenagem de águas pluviais de uma "boca de lobo" localizada na Rua Jequié, bairro Decão, em frente à Igreja Assembleia de Deus - Ministério Resgate) que vem causando muitos transtornos aos moradores.

Requer que seja realizado manutenção de todos os pontos de ônibus do Municipio Montanha e Distritos.

Seja determinado que os caminhões, permaneçam nas garagens para casos de ocorrências.

Requer a construção de 2 controladores de velocidade na Rua Tancredo Neves, Montanha ES.

Requer a construção de rede de esgoto na Rua Pau Terra, bairro Amazonas, Montanha/ES.

Seja feita a aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI, para os garis, tais como luvas de proteção, botinas de segurança, protetor solar, bonés de proteção, máscara de proteção, uniforme e equipamentos de limpeza.

Pedido de Revitalização do campo Society no São Sebastião do Norte.

Seja viabilizado junto ao Corpo de Bombeiros (2° Cia BBM - Nova Venécia/ES), a disponibilização de treinamento especifico aos Guardas Vidas do municipio ( inclusive para possíveis novos contratados), bem como seja designado bombeiros militares para realizarem escalas extras nos finais de semana do verão, visando trazer mais seguranças as pessoas que irão utilizar a barragem de Montanha/ES.

Seja feito manutenção da caixa d`agua que distribui água para toda comunidade 30 de maio.

Para que seja realizada a "dedetização, desinsetização, desratização, pulverização e higienização" nas creches e escolas municipais.

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DAVID PIGNATON, ocorrido no dia 09/02/2023.

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO DE JESUS PEREIRA, mais conhecido por Geraldo da bicicleta ocorrido no dia 10/02/2023.

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ILMA CARLA PEREIRA DE CARVALHO, mais conhecida por professora Ilma, esposa de Pedro da Prefeitura, ocorrido no dia 12/02/2023.

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora NEIDE BARROS DE SOUZA, mãe de Diogo e Alemão, ocorrido no dia 17/02/2023.

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor GILSON ALVES DE MELO, ocorrido no dia 21/02/2023.

Voto de pesar pelo falecimento do jovem ITALO DEPOLO BARCELOS, filho de Graça Depolo e Claudinho Barcelos, ocorrido no dia 24/02/2023.

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS FAVARATO, ocorrido no dia 16/02/2023.

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ASTÉRIA ALVES DE BRITO, ocorrido no dia 01/02/2023.

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOELSON PINHEIRO GRIGORIO , ocorrido no dia 10/03/2023.

Voto de pesar pelo falecimento da jovem ANDREA COSTA, que trabalhava no circular da empresa Aritur, ocorrido no dia 12/03/2023.

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALOISIO VIEIRA SILVA, Medico Socorrista do SAMU de Montanha/ES.

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA SCHITINE, ocorrido no dia 07/04/2023.