Autógrafo de Lei-MD nº 31, de 05 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo de Lei
Número
31
Ano
2025
Data
05/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.026, de 21 de agosto de 2020, que cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC, para adequá-la ao Sistema Municipal de Cultura, define sua natureza como Unidade Orçamentária, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica