Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: ZENILDO XAVIER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara a utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES SO ASSENTAMENTO ADRIANO MACHADO- APPAAM, DO MUNICIPIO DE MONTNHA ESTADO DO ESPIRITO SANTO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: ZENILDO XAVIER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidades públicas a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ADRIANO MACHADO- APPAAM, DO MUNICIPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção de Congratulação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: ADORADOR BRUNO GUIMARÃES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FORÚM, CÉLIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICUTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEBÃO, ZENILDO XAVIER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Voto de congratulação em homenagem a aluna da escola EMEFCN Domingos Martins, Michelle Andrade Souza, que passou em 1°lugar no IFES. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: André dos Santos Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Lei do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Municipio de Montanha- ES e dá outras providências. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Vinhático- APPRACORV. - |
Aprovada Por Unanimidade |