Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a JORDY BARRETO SANTOS

Solicita ao Poder Executivo que seja viabilizada a construção de um parquinho infantil no Assentamento Francisco Domingos Ramos (Jacuba).

Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização do campo de areia localizado no Distrito do Vinhático, promovendo melhorias na infraestrutura do espaço, como nivelamento do terreno, instalação de portões, manutenção das traves e cercamento, entre outras ações necessárias.

Indicação de obras de revitalização na Praça Osvaldo Lopes.

Indicação para reajuste do valor do Ticket-Feira, com base no IGP-M acumulado desde o último reajuste em 2014.

Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou da Secretaria de Assistência Social, estude a viabilidade de criação de um Programa Municipal de Equoterapia, com a oferta gratuita desse serviço terapêutico à população do município de Montanha.

Indicação para elaboração e apresentação de Projeto de Lei que regulamenta a ampliação da licença-maternidade para 180 dias no município de Montanha.

Solicitação de elaboração e apresentação de Projeto de Lei Municipal para regulamentação da Lei Federal nº 13.370/2016, que dispõe sobre a redução de jornada de trabalho para pais e mães de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Solicitação da implementação de um portão no Estádio Municipal Otto Lottar Reuter Lima na parte anexa a arquibancada (para entrada exclusiva de ambulâncias)

Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado a instalação de rede Wi-Fi gratuita no Mercado Municipal.

INDICAÇÃO Nº 29. MULTIRÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES. AUTORIA: PAULO CEZAR FIORI GHIOTO; TARCÍSIO PESSOA DEPOLO; CÉLIA RODRIGUES DE SOUZA; NEILTON W. DA SILVA CÔRTES.

Indicação para que o órgão competente analise a viabilidade para o fornecimento de medicamentos não padronizados ou em falta na rede pública de saúde do Município de Montanha- ES.

Indicação e viabilização de uma Brinquedopraça ao Poder Executivo Municipal, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado, seguro e inclusivo para o lazer e recreação das crianças da nossa comunidade.

Indicação ao Poder Executivo Municipal que implemente a Farmácia Básica Municipal em todas as unidades da Estratégia de Saúde da Família (PSFs)
do município de Montanha.