Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei N° 04/2025, LDO para 2026.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Requerimento de tramitação de urgência do Projeto de Lei Ordinária 10/2025 - Executivo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Requerimento de tramitação em regime do urgência do Projeto de Lei Ordinária 11/2025 - Executivo - |
Matéria lida |
| 6 |
aquisição de dois tratores cortadores de grama, sendo: um destinado ao Distrito de Vinhático e o outro para atender à sede do município de Montanha e suas comunidades rurais. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação de aumento do valor da diária dos motoristas da prefeitura. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicito ao Poder Executivo que viabilizado instalação de cobertura na arquibancada da quadra localizada no bairro Cohab, no município de Montanha/ES. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação para que seja realizada a construção de um ponto de ônibus no curral preto localizado entre o distrito de Vinhático e Montanha. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita ao Poder Executivo que faça instalação de iluminação pública na Rua Vinhático, localizada no município de Montanha/ES. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação para que seja realizada a troca de iluminação pública do Bairro Atlântica, por lâmpadas de LED. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicita ao Poder Executivo que analise a possibilidade de instalar telas de proteção nas laterais do Estádio Municipal Otto Reuter Lottar. - |
Matéria lida |