Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/05/2025 - 19:00
Encerramento: 15/05/2025 - 21:16



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALLAN CORTES / PODE
CÉLIA DO POSTO / PSB
DIVALDIM DA AGRICUTURA / REPUBLICANOS
FÁTIMA BARROS / PSB
GIOVANI DA GRÁFICA / REDE
MAINE BRITO / REDE
ODAIR CELIN / REPUBLICANOS
PAULINHO MOTORISTA / REDE
TARCISIO DEPOLO / PSD






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação das Atas das seguintes Sessões:

 - 3ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, de 17 de março de 2025;

 - 4ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, de 31 de março de 2025;

 - 6ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, de 15 de abril de 2025 (Sessão Extraordinária).

 

Votação da RETIFICAÇÃO de ata referente a 13ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada dia 02 de dezembro de 2024.

Tribuna Popular e outras solicitações.:

Entrega do Título de Cidadão Montanhense ao Ilustríssimo Senhor Delegado de Polícia Eduardo Pimenta Mota, em razão da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Número de Protocolo: 252
Projeto de Lei N° 04/2025, LDO para 2026. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2026, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Número de Protocolo: 358
Altera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Número de Protocolo: 359
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES.
Matéria lida
4 - Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 12 de 2025
Autor: ODAIR CELIN
Número de Protocolo: 360
Requerimento de tramitação de urgência do Projeto de Lei Ordinária 10/2025 - Executivo.
Matéria lida
5 - Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 13 de 2025
Autor: ODAIR CELIN
Número de Protocolo: 362
Requerimento de tramitação em regime do urgência do Projeto de Lei Ordinária 11/2025 - Executivo
Matéria lida
6 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: TARCISIO DEPOLO
Número de Protocolo: 322
aquisição de dois tratores cortadores de grama, sendo: um destinado ao Distrito de Vinhático e o outro para atender à sede do município de Montanha e suas comunidades rurais.
Matéria lida
7 - Indicação nº 40 de 2025
Autores: FÁTIMA BARROS, DIVALDIM DA AGRICUTURA, GIOVANI DA GRÁFICA
Número de Protocolo: 330
Indicação de aumento do valor da diária dos motoristas da prefeitura.
Matéria lida
8 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: MAINE BRITO
Número de Protocolo: 334
Solicito ao Poder Executivo que viabilizado instalação de cobertura na arquibancada da quadra localizada no bairro Cohab, no município de Montanha/ES.
Matéria lida
9 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: ODAIR CELIN
Número de Protocolo: 335
Indicação para que seja realizada a construção de um ponto de ônibus no curral preto localizado entre o distrito de Vinhático e Montanha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: MAINE BRITO
Número de Protocolo: 342
Solicita ao Poder Executivo que faça instalação de iluminação pública na Rua Vinhático, localizada no município de Montanha/ES.
Matéria lida
11 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: CÉLIA DO POSTO
Número de Protocolo: 343
Indicação para que seja realizada a troca de iluminação pública do Bairro Atlântica, por lâmpadas de LED.
Matéria lida
12 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: MAINE BRITO
Número de Protocolo: 344
Solicita ao Poder Executivo que analise a possibilidade de instalar telas de proteção nas laterais do Estádio Municipal Otto Reuter Lottar.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FÁTIMA BARROS

2 - PAULINHO MOTORISTA

3 - ALLAN CORTES

4 - CÉLIA DO POSTO

5 - ODAIR CELIN

6 - MAINE BRITO

7 - GIOVANI DA GRÁFICA

8 - TARCISIO DEPOLO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALLAN CORTES / PODE
CÉLIA DO POSTO / PSB
DIVALDIM DA AGRICUTURA / REPUBLICANOS
FÁTIMA BARROS / PSB
GIOVANI DA GRÁFICA / REDE
MAINE BRITO / REDE
ODAIR CELIN / REPUBLICANOS
PAULINHO MOTORISTA / REDE
TARCISIO DEPOLO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 3 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: PAULINHO MOTORISTA, CÉLIA DO POSTO, ODAIR CELIN
Número de Protocolo: 314
Projeto de Lei nº 02/2025 (Poder Legislativo)
Matéria lida
2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 2 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: PAULINHO MOTORISTA, CÉLIA DO POSTO, ODAIR CELIN
Número de Protocolo: 327
Projeto de Lei nº 02/2025 (Poder Legislativo) Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Número de Protocolo: 326
EMENDA MODIFICATIVA Nº /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025
Aprovada Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - MD
Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade
5 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: PAULINHO MOTORISTA, CÉLIA DO POSTO, ODAIR CELIN
Número de Protocolo: 313
Projeto de Resolução nº 03/2025 (Poder Legislativo)
Matéria lida
6 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: PAULINHO MOTORISTA, CÉLIA DO POSTO, ODAIR CELIN
Número de Protocolo: 325
Projeto de Resolução nº 03/2025 (Poder Legislativo) Dispõe Sobre A Criação De Funções Gratificadas No Âmbito Da Câmara Municipal De Montanha
Matéria lida
7 - Emenda nº 2 de 2025
Autores: PAULINHO MOTORISTA, CÉLIA DO POSTO, ODAIR CELIN
Número de Protocolo: 328
EMENDA MODIFICATIVA Nº /2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025
Aprovada Por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Processo: 3/2025
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Montanha.
Aprovada Por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FÁTIMA BARROS / PSB

2 - MAINE BRITO / REDE

3 - TARCISIO DEPOLO / PSD

4 - ALLAN CORTES / PODE

5 - ODAIR CELIN / REPUBLICANOS