Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 314
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei nº 02/2025 (Poder Legislativo) - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 327
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei nº 02/2025 (Poder Legislativo)
Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025 - Emenda nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução nº 03/2025 (Poder Legislativo) - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 325
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução nº 03/2025 (Poder Legislativo)
Dispõe Sobre A Criação De Funções Gratificadas No Âmbito Da Câmara Municipal De Montanha - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº /2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - Emenda nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Montanha. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |