1 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Número de Protocolo: 378
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Projeto de Lei nº 10/2025 (Poder Executivo)
Altera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025
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Matéria lida
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2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: ODAIR CELIN
Número de Protocolo: 375
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Dispõe alteração do anexo I, da Lei 1.181 de 28 de janeiro de 2025 que dispõe sobre uma complementação no repasse da Subvenção Social instituída pela Lei 1.181/2025, tendo em vista novo plano de trabalho apresentado pela APAE – Montanha/ES.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Número de Protocolo: 358
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Altera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025
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Aprovada Por Unanimidade
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4 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Número de Protocolo: 377
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Projeto de Lei nº 11/2025 (Poder Executivo)
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES.
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Matéria lida
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5 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 7 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Número de Protocolo: 380
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Projeto de Lei nº 11/2025 (Poder Executivo).
REFERÊNCIA: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores. Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO
CAMPO do Município de Montanha/ES.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Número de Protocolo: 359
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Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES.
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Aprovada Por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Número de Protocolo: 372
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação de Agricultores Familiares da Fumaça e Trinta de Maio.
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Aprovada Por Unanimidade
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8 - Redação Final nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Redação Final nº 02 ao Projeto de Resolução nº 03.
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Aprovada Por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - MD
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Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Aprovada Por Unanimidade
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