Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 10/2025 (Poder Executivo)
Altera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/05/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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Dispõe alteração do anexo I, da Lei 1.181 de 28 de janeiro de 2025 que dispõe sobre uma complementação no repasse da Subvenção Social instituída pela Lei 1.181/2025, tendo em vista novo plano de trabalho apresentado pela APAE – Montanha/ES. - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/05/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 358
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/05/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 11/2025 (Poder Executivo)
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES. - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/05/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: 380
Turno: Deliberação
Texto original
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Projeto de Lei nº 11/2025 (Poder Executivo).
REFERÊNCIA: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores. Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES. - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/05/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 359
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/05/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação de Agricultores Familiares da Fumaça e Trinta de Maio. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Redação Final nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Redação Final nº 02 ao Projeto de Resolução nº 03. - Redação Final nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/05/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |