Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. TRAJANO JOSÉ DE CONCEIÇÃO MENEZES, ocorrido no dia 09 de maio de 2025.

MOÇÃO DE PESAR do Senhor João Bispo dos Santos, ocorrido no dia 23 de maio de 2025.

MOÇÃO DE PESAR do Senhor Deusdeth Jesus Pereira, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, no município de Montanha/ES.

O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribuições legais e em nome da Câmara Municipal de Montanha/ES, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo César Ferreira Cardoso, ocorrido no dia 20 de maio de 2025.

O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribuições legais, manifesta, com profundo sentimento de pesar, o falecimento do senhor Jhon Lenon Nascimento Pessoa, ocorrido no dia 15 de maio de 2025, na cidade de Montanha/ES.

Para que possa realizar a reforma da quadra society da Comunidade São Sebastião do Norte.

Que seja criado um projeto de Lei, que garanta a implantação de PASSE LIVRE no município para os deficientes e idosos acima de 60 (sessenta) anos na tarifa de transporte coletivo urbano do nosso município.

Solicitação para Construção de um Aeroporto no Município de Montanha - ES

Requer que seja realizado a adaptação dos banheiros dos ESF’s do Município e dos distritos, para que eles sejam acessíveis aos cadeirantes, aumentando largura das portas, colocando barras de apoio, vasos e pias na altura adequada, piso antiderrapante, entre outros.

Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a construção de banheiros e a manutenção dos vestiários existentes no campo de futebol localizado no bairro Vila Verde, no Distrito do Vinhático.

Viabilização da inclusão de absorventes menstruais para a população do sexo feminino, nas cestas básicas distribuídas pelo Município.

Para que seja realizada o calçamento da Rua Sebastião Ribeiro, localizada na comunidade São Sebastião do Norte.

Solicita ao Poder Executivo que faça instalação de iluminação
pública na Rua Sete de Setembro, localizada na Vila Verde no
Distrito de Vinhático.

Solicita ao Poder Executivo que faça instalação de iluminação
pública na Rua sentido ao loteamento de Osvaldo Chagas,
localizada na Vila Verde no Distrito de Vinhático.

Solicitação ao Poder Executivo para produção de cartilhas educativas de conscientização no trânsito, com apoio do Poder Legislativo na divulgação
e distribuição

Processo 04857/2023-5 - Prestação de Contas Anual de Prefeito
Relator: Rodrigo Coelho do Carmo

Parecer Prévio 00141/2024-1 - 2ª Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA – 2022 – PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO - CIÊNCIAS -
ARQUIVAMENTO.
Propõe-se emissão de parecer prévio pela REJEIÇÃO da prestação de contas anual do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montanha, ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO, no exercício de 2022, tendo em vista o registro de opinião adversa sobre a execução orçamentária e financeira, ocasionada pelos
efeitos dos achados analisados de forma conclusiva nas subseções 8.1, 8.2 e 8.3 da ITC.

Fonte: Diário Oficial de Contas
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